DOCUMENTOS OFICIAIS QUE COMPROVAM OS DIREITOS DA COMUNIDADE DE VILA METRO E A ATUAÇÃO CORRETA E INCORRETA DO PODER PUBLICO COM O LOCAL

RESIDENCIAL BELA VISTA SALVADOR/SIMÕES FILHO: 250 APARTAMENTOS A SEREM ENTREGUES EM DEZEMBRO DE 2011 PARA A COMUINIDADE DE VILA METRO, TEVE SUA SUBSTITUIÇÃO PELA ESCOLHA DA COMUNIDADE DE OUTROS EMPREENDIMENTOS FATO INÉDITO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA GRAÇAS A AÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO, DA SEDHAM E AS LIDERANÇAS LOCAIS: ESTE FOI O DESFECHO DA PARCERIA MINISTÉRIO PUBLICO, SEDUR E DA COMUNIDADE LIDERADA POR WALTER SENA, AGORA A UNIÃO É PARA APOIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IDEALIZADO PELO DESIGN ALEXANDER MARCONE QUE BUSCA A PARCERIA DA SETRE COM A SEDES. OUTRA TAREFA ASSUMIDA PELAS LIDERANÇAS DE VILA METRO APÓS O DESFECHO DA AUDIENCIA DO MINISTÉRIO PUBLICO É APOIAR GESTÃO DA APA DA BACIA DO COBRE COM 120 MORADIAS PARA A COMUNIDADE LOCAL, PARA QUE ASSIM POSSA SER EXECUTADO O PROJETO DE CRIAÇÃO DO PARQUE IDEALIZADO POR AFONSO FLORENCE ATUAL DEPUTADO FEDERAL E EX- MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DEFENDIDO POR HUMBERTO GESTOR DA APA DA BACIA DO COBRE.

Como a resposta do Ministério das Cidades não foi a desejada e consistia na liberação de mais verba para viabilizar a construção das casas dos moradores da “Vila Metrô” na própria área de risco que vêm ocupando há mais de 10 anos, surgiu uma luz no fundo do túnel com a proposta consensual dos poderes públicos. Ao invés de ficarem à espera de novo repasse, o que redundaria em mais sofrimento devido à exigência da realização de outra licitação e outro projeto, os moradores deverão ser transferidos para o Residencial Bela Vista, que já está com 60% das obras concluídas. O empreendimento está situado próximo da divisa Salvador-Simões Filho, integra o “Minha Casa Minha Vida”, e oferece 480 unidades habitacionais distribuídas em 24 prédios de quatro andares com dois quartos e demais dependências, dando condições de abrigar as 250 famílias da “Vila Metrô”.

A proposta de solução foi apresentada ontem, dia 20, à tarde, durante uma audiência pública realizada no Ministério Público estadual, sob a presidência do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotor de Justiça Antônio Leal, que, além das gestões feitas junto com outros órgãos públicos, promoção de reuniões e audiências, visitou os moradores, constatando as condições precárias em que vivem há mais de 10 anos numa morada que deveria ser provisória. Para ele, o desfecho está sendo comemorado e considera de fundamental importância as parcerias firmadas com órgãos como a Defensoria Pública, Governo do Estado, Prefeitura do Salvador, Caixa Econômica Federal (CEF), bem como o empenho da comunidade que se manteve organizada. Nos próximos dias, todos os parceiros visitarão a construção do residencial acompanhados por uma comissão de moradores.

Nessa visita, Leal diz que não só o andamento da obra e sua estrutura serão observados, mas também a qualidade da moradia, o entorno, a acessibilidade, proximidade de escolas públicas e outros serviços. Além de se reunir com a CEF, informa que, pensando na qualidade de vida dessas pessoas, também debaterá com representantes do Estado e do Município a elaboração de projetos de qualificação para os novos moradores que deverão mudar-se no início do próximo ano. Para ele, foi importante o papel do Ministério Público no processo, “mas cumprir essa parcela do contrato social realizando um sonho acalentado durante tanto tempo só foi possível com o esforço conjunto dos parceiros”.

O auditório da sede do Ministério Público estadual no bairro de Nazaré, onde aconteceu a audiência, ficou lotado de pessoas ansiosas que deixaram seus afazeres e, mesmo com a presença de crianças inquietas que brincavam e choramingavam, ouviram atentas as informações e propostas apresentadas. Da mesa participaram o defensor público Gil Braga de Castro, que atua na prevenção, mediação e regularização fundiária; a superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhur), Eleonora Mascia; o assessor da Secretaria Municipal de Habitação (Sedham), Geraldo Almeida; Humberto gestor da APA da Bacia do Cobre (INEMA); Chrisvaldo Monteiro e Tony Carvalho representantes do projeto Lixo Limpo que visa contratar os moradores de Vila Metro para a usina de beneficiamento de lixo para energia elétrica trazidos para a oportunidade pelo designer Alexander Marcone; o coordenador da Vila Metrô Walter Sena e as lideranças locais Jucelino Rodrigues e Pastor João Alves.